Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE ENTRE-RIOS DE MINAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 06/05/2013

000463MG-A =>00021; 016049MG =>00006, 00008, 00009, 00017, 00018; 019679MG-E =>00021; 032219MG =>00022; 034644MG =>00026; 037500MG =>00004; 044228MG =>00021; 046522MG =>00007, 00016, 00020; 049775MG =>00021; 050242MG =>00004; 051860MG =>00004, 00028; 055135MG =>00021; 062771MG =>00004; 063362MG =>00014; 063639MG =>00021; 070416MG =>00013; 072119MG =>00021; 076901MG =>00021; 078346MG =>00021; 080702MG =>00021; 084245MG =>00021; 094182MG =>00021; 094436MG =>00021; 096166MG =>00021; 097438MG =>00021; 098045MG =>00021; 098867MG =>00021; 101502MG =>00021; 102818MG =>00021; 103960MG =>00014; 103962MG =>00010, 00011; 105636MG =>00019; 105699MG =>00021; 108747MG =>00015; 111377MG =>00011; 115979MG =>00021; 121055MG =>00004, 00012; 121172MG =>00022; 124080MG =>00003, 00009; 124349MG =>00021; 126761MG =>00027; 133492MG =>00024; 134642MG =>00025; 139202MG =>00023; 139354MG =>00001, 00005; 142485MG =>00001

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 06/05/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Jacqueline Ribeiro Von Atzingen

SECRETARIA DO JUÍZO

ALVARÁ JUDICIAL

00001 - 0007531.14.2013.8.13.0239

Autor: Rita Maria da Gloria Lima => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 2.500,00. Adv - Junia Flavia das Chagas, Janaina Ferreira Coelho.

INQUÉRITO POLICIAL

00002 - 0007465.34.2013.8.13.0239

Indiciado: M.J.R.S. => Distribuído por Dependência em 06/05/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - 0007556.27.2013.8.13.0239

Autor: Joel Pires de Moura; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 500.000,00. Adv - Flavio de Oliveira Franca.

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 06/05/2013

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ernane Barbosa Neves

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Arthur Eugênio de Souza

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00004 - Número TJMG: 023907007890-6

Numeração única: 0078906.85.2007.8.13.0239

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Antônio Pena Fernandes e outros => Audiência instrução designada para o dia 12/06/2013 às 15:00 horas. Adv - Humberto Resende Urbano, Francisco Miguel Lara, Maria Isabel Resende Faria, Celio da Rocha Mello Neto, Marcos de Oliveira Vasconcelos.

AÇÃO PENAL

00005 - 0000900.88.2012.8.13.0239

Réu: Amarildo Ferreira de Oliveira => Proferida sentença de condenação penal. réu Amarildo Ferreira de Oliveira condenado art. 14 Lei 10.826/03, pena 02 anos reclusão regime aberto e 10 dias-multa, sendo pena privativa substituida p/ 2 restritivas direito(prest.pecuniária e prestação serviços comunidade). Adv - Janaina Ferreira Coelho.

ALVARÁ JUDICIAL

00006 - 0001114.79.2012.8.13.0239

Autor: Ilamir Augusta de Andrade => Extinto o processo por desistência. Prazo de 0015 dia(s). Sentença (fl. 24): HOMOLOGO a desistência da ação, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, autorizada a retirada de documentos, mediante substituição por cópia. (...). Adv - Dalmo Urbano de Resende.

ARROLAMENTO DE BENS

00007 - 0023845.69.2012.8.13.0239

Requerente: Licinio Rodrigues Freitas e outros; Requerido: Espolio de Marcio Resende Freitas => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Documento à disposição: Alvará Judicial. Adv - Tereza Cristina Correa de Oliveira.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00008 - 0006673.80.2013.8.13.0239

Inventariante: Elzira Resende; de Cujus: Espólio de Euclides Machado de Resende => Publicado despacho .. Despacho fl. 24: 1. Nomeio a parte requerente inventariante, independentemente de compromisso. (...). Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Despacho (fl. 24): (...) 2. Apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, plano de partilha com folhas de pagamentos individualizadas e, ainda, a certidão negativa de débitos para com a Fazenda Municipal e o cálculo e comprovante de quitação do ITCD. (...). Adv - Dalmo Urbano de Resende.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00009 - 0000031.91.2013.8.13.0239

Requerente: J.P.M.; Requerido: S.M.L. => Extinto o processo por desistência. Prazo de 0015 dia(s). Sentença (fl.24): Em face da reconciliação do casal, declaro extinto o feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. (...). Adv - Dalmo Urbano de Resende, Flavio de Oliveira Franca.

00010 - 0020536.40.2012.8.13.0239

Requerente: J.S.R.M.; Requerido: M.N.M. => Audiência conciliação designada para o dia 05/06/2013 às 15:00 horas. Adv - Selma Emiliana de Sousa.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00011 - Número TJMG: 023908011084-8

Numeração única: 0110848.04.2008.8.13.0239

Embargante: Leonardo Oliveira Alves e outros; Embargado: Ilton Vieira de Resende e outros => Audiência conciliação designada para o dia 12/06/2013 às 14:00 horas. Adv - Jose Maria de Barros Junior, Selma Emiliana de Sousa.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00012 - Número TJMG: 023909012673-5

Numeração única: 0126735.91.2009.8.13.0239

Exequente: D.T.A.; Executado: V.A. => Decretada a prisão de , devedor de alimentos. Decisão (fls. 63/64): (...) Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor, por 90 dias, na forma do artigo 733, §1º do Código de Processo Civil, que deverá ser recolhido à cadeia pública local, separado doas condenados. (...). Adv - Celio da Rocha Mello Neto.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00013 - 0007390.92.2013.8.13.0239

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Mania Alimentos Laticinios Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). para complementação de verba. Adv - Luiz Eduardo Massara Guimaraes.

EXECUÇÃO FISCAL

00014 - Número TJMG: 023907007638-9

Numeração única: 0076389.10.2007.8.13.0239

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Capricornius Serv Tecnicos em Seguros Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho (fl. 259): Vista à exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. (...). Adv - Miguel Arcanjo da Silva, Pedro Goncalves Drummond.

INTERDIÇÃO

00015 - 0006681.57.2013.8.13.0239

Requerente: Maria Sebastiana Pereira; Requerido: Joao Epifanio dos Santos => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Publicado despacho DEFERIDA LIMINAR. Despacho fl. 22: (...) Destarte, defiro o pedido liminar e, em consequência, nomeio a parte autora CURADORA provisória do interditando, ficando nomeada depositária fiel dos valores e bens percebidos em nome do interditando, sujeita a prestação de contas, na forma da lei. Audiência de interrogatório designada para o dia 05/06/2013 às 14:30 horas. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

INVENTÁRIO

00016 - 0003276.47.2012.8.13.0239

Requerente: Raquel de Assis Resende; de Cujus: Espolio de Vanderlei de Sousa Resende => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Para juntar a doucumentação faltante, pena de remoção do cargo. Adv - Tereza Cristina Correa de Oliveira.

00017 - 0004649.50.2011.8.13.0239

Requerente: Raquel Moura Diniz da Cruz; de Cujus: Espolio de Maria da Purificaçao de Jesus => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Despacho (fl. 130): (...) 3. Intime-se a inventariante para prestar contas dos valores sacados mediante alvará.4. Intime-se a inventariante para especificar o ``erro material``. **AVERBADO** Adv - Dalmo Urbano de Resende.

00018 - 0006665.06.2013.8.13.0239

Requerente: Rogério dos Santos Melo; de Cujus: Eustaquio da Silva Melo => Publicado despacho ... Despacho fl 52: (...) 2. Nomeio a parte requerente inventariante, independetemente de compromisso. (...). Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Despacho (fl. 52): (...) 3. Apresente o inventariante, no prazo de 20 dias:a) plano de partilha com folhas de pagamentos individualizadas.b) o cálculo e comprovante de quitação do ITCD, se for o caso,c)procuração da herdeira Aparecida de Melo Silva Resende e, ainda,d) as certidões de casamento dos herdeiros Geraldo da Silva Reis, Leni Reis de Assis e Dalila Eustáquio da Silva Rodrigues. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

00019 - 0022664.33.2012.8.13.0239

Requerente: Pio Elias de Miranda; de Cujus: Espolio de Norvina Candida Miranda => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Advogado Dr. Rodrigo dos Passos Leão e requerente Pio Elias de miranda, comparecerem à secretaria para assinatura do Termo de inventariante. Adv - Rodrigo dos Passos Leao.

00020 - Número TJMG: 023904000039-4

Numeração única: 0000394.93.2004.8.13.0239

Inventariante: Ceilda Fernandes da Cunha Machado; Inventariado: Espólio de Jairo Cesar Machado => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Documento à disposição: Carta de Sentença. **AVERBADO** Adv - Tereza Cristina Correa de Oliveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00021 - Número TJMG: 023907006791-7

Numeração única: 0067917.20.2007.8.13.0239

Requerente: Edson Francisco de Moura; Requerido: Volkswagen do Brasil Ltda e outros => Publicado despacho ... Despacho (fls.841/842): (...) Pelo exposto indefiro o pedido de fl. 839 formulado pela Requerida Volkswagen do Brasil S/A, por falta de amparo legal.Por outro lado defiro o pedido de fl. 826/827 formulado pela Ré Veminas Caminhões Ltda, pelos motivos acima expostos. Adv - Marcos Assuncao Teixeira Leite, Carlos Antonio Goulart Leite Junior, Rodrigo Veneroso Daur, Sergio Introcaso Capanema Barbosa, Heloisa Prates Drumond, Renato Toledo da Cunha, Eduardo Paoliello Nicolau, Daniel Siuves Goncalves Moreira, Luis Marcelo Introcaso Capanema Barbosa, Fabio Pinti Carboni, Fernando Mariano Duarte, Vivian Leao Macedo, Gustavo Bicalho de Mello, Fernando Henrique Machado de Oliveira, Angela Maria Fernandes Pereira Bernardes, Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes, Flavio Henrique Costa Pereira, Hugo do Carmo Ribeiro, Adriano Brandao de Castro, Romulo Badet Souza, Fernando Bahia da Fonseca Silva, Fernando Bahia da Fonseca Silva.

00022 - 0001336.13.2013.8.13.0239

Autor: C.A.A.; Réu: E.B.A. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Publicado despacho DEFIRO. Despacho fl. 24: Defiro a gratuidade de justiça e guarda provisória em favor do autor. (...). Adv - Guilherme Luiz Leao Boelsums, Pablo Renato de Oliveira.

00023 - 0006699.78.2013.8.13.0239

Autor: Livia Claudia Rodrigues Xavier; Réu: Angelica Magalhaes Feijo Santos e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho (fl. 50): Com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal intime-se o(a) autor(a) para juntar aos autos documentos que comprovem sua pobreza legal alegada, tais como declaração de imposto de renda, certedão negativa de imóveis e/ou móveis, dentre outros, uma vez que há indícios de que não é pobre no sentido legal, podendo, portanto, arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou da família. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça gratuita.(...). Adv - Alysson Barroso Nehrer.

00024 - 0007341.51.2013.8.13.0239

Autor: Maria Gorette Marques de Souza; Réu: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais e outros => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Adv - Cassia Cristina de Souza Chagas.

00025 - 0011980.49.2012.8.13.0239

Autor: Karla Cristina Haneiko; Réu: Oswaldo Gontijo Cançado e outros => Audiência instrução designada para o dia 19/06/2013 às 14:00 horas. Adv - Frederico Pyramo Morais.

00026 - 0020233.94.2010.8.13.0239

Autor: J.L.S.; Réu: G.E.S. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho (fl. 66): Vista ao autor para requerer o que entender de direito, bem como para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Adv - Eduardo Gomes Mendes.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00027 - 0000074.62.2012.8.13.0239

Indiciado: M.A.D.M. => Proferida sentença de condenação penal. pena administrativa pecuniária prev.art.258 Lei 806990, mínimo legal(05 salários mínimos vigentes época pagto p/conselho Municipal da Criança e do Adolescente da Comarca. Adv - Livia Claudia Rodrigues Xavier.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 06/05/2013

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ernane Barbosa Neves

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

EXECUÇÃO DA PENA

00028 - 0022435.10.2011.8.13.0239

Sentenciado: Moisés Evangelista de Oliveira => Intimação. defensor sentenciado instruir o recurso com traslado de peças da execução.Após vista p/oferecer razões prazo 02 dias. Adv - Humberto Resende Urbano.

BOX1$0239#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 06/05/2013

024140MG =>00006; 034644MG =>00012; 048640MG =>00008; 065329MG =>00010; 078173MG =>00011; 108747MG =>00005; 121055MG =>00009; 124080MG =>00007; 126101MG =>00011; 131396MG =>00011; 136385MG =>00010; 139604MG =>00006; 142612MG =>00006;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

AV. BENEDITO VALADARES, 171 - CENTRO - CEP: 35490000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 06/05/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Jacqueline Ribeiro Von Atzingen

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Ernane Barbosa Neves

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0007499.09.2013.8.13.0239

Exequente: Eletropeças Irmãos Cardoso Ltda; Executado: Jussara Maria Dutra Neves => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 154,84. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 0007382.18.2013.8.13.0239

Autor: Comercial Moveis Soares e Cardoso Ltda; Réu: Karla Fantini Cardoso do Rosário => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 714,84 - Audiência Conciliação: Dia 01/07/2013,às 14:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0007473.11.2013.8.13.0239

Autor: Eletropeças Irmãos Cardoso Ltda; Réu: Cosme Roberto de Souza Maia => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 330,39 - Audiência Conciliação: Dia 10/06/2013,às 09:35 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0007481.85.2013.8.13.0239

Autor: Eletropeças Irmãos Cardoso Ltda; Réu: Rogerio do Amaral => Distribuído por Sorteio em 06/05/2013. Valor da Causa: R$ 244,84 - Audiência Conciliação: Dia 10/06/2013,às 09:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 06/05/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Ernane Barbosa Neves

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00005 - 0005261.17.2013.8.13.0239

Exequente: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Executado: Andrezinha Ribeiro Mendes => Audiência conciliação designada para o dia 10/06/2013 às 09:20 horas. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00006 - 0001294.61.2013.8.13.0239

Autor: José de Assis Pereira; Réu: Olíndio Diniz Oliveira => A intimação não foi entregue pessoalmente ao requerido e o requerente não dispõe de nenhum documento que comprove a dívida. Assim, entendo prudente designar nova audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 10 de junho de 2013 às 09:50 horas. Adv - Henrique Natalino Gandra, Thiago Rodrigues de Faria, Elbert Geraldo Barra de Faria.

00007 - 0004769.25.2013.8.13.0239

Autor: Elias Machado Pinheiro; Réu: Banco Santander S/A => Audiência conciliação designada para o dia 10/06/2013 às 09:00 horas. Adv - Flavio de Oliveira Franca.

00008 - 0005394.59.2013.8.13.0239

Autor: Geraldo Gomes Rodrigues; Réu: Ivanir Lima Maia => Audiência conciliação designada para o dia 10/06/2013 às 09:25 horas. Adv - Geraldo Gomes Rodrigues.

00009 - 0005733.18.2013.8.13.0239

Autor: João da Silva Pena; Réu: Banco Itaú Unibanco S/A => Audiência conciliação designada para o dia 10/06/2013 às 09:15 horas. Adv - Celio da Rocha Mello Neto.

00010 - 0005741.92.2013.8.13.0239

Autor: Luzia Cecilia Ferreira Fernandes; Réu: Rogerio Cezar Meireles => Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de Junho de 2013 às 09:55 horas. Adv - Melina Gabriela Bittencourt Modesto, Claudionei Nunes Nascimento.

00011 - 0022748.34.2012.8.13.0239

Autor: Valeria Maria Baeta Morais; Réu: Telemar Norte Leste S/A => (...) Em face de todo o exposto,julgo procedente o pedido formulado pela autora,VALÉRIA MARIA BAETA MORAIS,em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A,via de consequência:a)condeno a ré a pagar a autora,a título de indenização por danos morais,o valor de R$5.000,00(cinco mil reais),corrigido monetariamente a partir da data desta sentença,e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir desta data; b)determino à ré que exclua o nome da autora dos cadastros de restrição de crédito,no prazo de 5(cinco) dias,sob pena de multa diária,em caso de atraso no cumprimento da ordem,que desde já fixo em R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais). Não há custas e nem honorários. Adv - Juliano Henrique de Souza, Yuri Natan de Souza Resende, Bruno Viana Vieira.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 06/05/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Ernane Barbosa Neves

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00012 - 0015934.40.2011.8.13.0239

Réu: Paulo Henrique de Assis Inacio => Designo Audiência para o dia 27 de maio de 2013 às 09:10 hs. Adv - Eduardo Gomes Mendes.